16.5.07

Estupro x sexo consentido

Essa saiu hoje no Gulf News:

Published: 16/05/2007 12:00 AM (UAE)

Jail term for manager upheld
By Bassam Za'za', Staff Reporter

Dubai: A court has confirmed a three-month jail term for a man who had consensual sex with a flight attendant.

The Dubai Court of Appeal upheld the initial verdict after 27-year-old Lebanese manager, F.H., was found guilty of having consensual sex. He will be deported after serving his term.

The Public Prosecution charged him with raping the 26-year-old Brazilian flight attendant.

The Dubai Court of First Instance had also fined him Dh1,000 for consuming liquor. The fine was also upheld by the appeal court where the accused was seeking a reduced term.

The victim said, in her statement, she spent that evening with the defendant in a pub in Dubai. They consumed beer and went with him to his flat. She claimed he raped her once in his house.


Em resumo, o libanês foi condenado a 3 meses de cadeia com deportação ao final pelo crime de "sexo consentido", e multado em 1.000 dirhams por "consumir álcool". Este é um caso que nos ajuda a entender melhor como as autoridades lidam aqui com as questões que surgem com o choque de maneiras distintas de ver o mundo:

1) o consumo de álcool: há muitos bares e restaurantes em Dubai que servem álcool. Para que isso possa ser feito, é preciso que o estabelecimento esteja dentro de um hotel e também pagar uma pesada licença de funcionamento. Do ponto de vista do consumidor, em tese, o expatriado é condicionado ao porte de uma licença, que pode ser obtida por não-muçulmanos que possuam um emprego com salário superior a um determinado valor e que possuam um contrato de aluguel em seu nome. Na prática, pouca gente tem a licença e em nenhum bar a entrada é condicionada a apresentação da licença. É como se o consumo fosse liberado.

Parece, mas não é: por aqui as leis têm validade no momento em que o fato se torna irremediavelmente público. Exemplo: se alguém bêbado brigar no bar ou ainda em casos como esse, onde houve uma denúncia à justiça. A impressão que dá é que a condenação é feita para que as instituições não caiam em descrédito, e muitas vezes o crime não têm relação com o suposto incidente ou crime que gerou o processo;

2) estupro x sexo consentido: aparentemente, o julgamento girou em torno de uma questão central: foi estupro ou sexo consentido? Se condenado por estupro, o rapaz receberia uma acusação mais severa, mas a justiça condenou-o por 'sexo consentido': 3 meses de prisão mais deportação.

Este fato é um celeiro para diversas reflexões:

a) Sexo consentido é crime? Em Dubai uma parcela expressiva da população é composta de jovens ocidentais entre 20 e 30 anos que reproduzem aqui os seus hábitos cotidianos ocidentais: bares, bebidas, baladas. Ninguém é ingênuo a ponto de acreditar que toda esta gente na flor da idade após uma atração mútua ocorrida na noite recolhe-se ao seus aposentos para uma solitária celebração onanista. Tal qual a bebida, um fato corriqueiro como o sexo consentido de pessoas solteiras torna-se um crime quando um fato tão íntimo da vida privada vem a público;

b) Caso difícil: a brasileira, vistas como mais liberais por aqui, foi até a casa do rapaz, um libanês (libaneses possuem fama de machistas), e o acusou de estupro. A justiça entendeu que não foi estupro: foi sexo consentido. Duas leituras possíveis: ou a garota se vingou do rapaz, ou foi realmente estuprada e a justiça abrandou a pena em um conluio machista.

Em ambos os casos, o precedente que se abre não é bom: se a garota foi realmente estuprada, fica a impressão de que a pena é branda demais (10 vezes menor do que a pena por uso de drogas ilícitas, que não se constitui como uma agressão ao próximo) no melhor da lógica malufista do "estupra mas não mata". Parece que o crime compensa. Se o incidente não foi um estupro, abre-se o precedente para que qualquer ocidental que não seja um maníaco onanista seja transformado em criminoso do dia para a noite.

Em tempo: em Dubai há prostíbulos que funcionam inclusive durante o Ramadã e onde muitas mulheres - principalmente chinesas e russas - ganham a vida como prostitutas, cobrando valores que variam de 300 dirhams a mais de 1000 dólares por programa. Alguém ser condenado aqui por sexo consentido é uma tremenda hipocrisia.

6 comentários:

La Dubaiana disse...

This is Dubai my friend! A terra da hipocrisia!

Forty_Two disse...

But where are my rodeo clowns?

Lana disse...

Luisão, lendo este post (hehehe) lembrei de uma novidade que eu não sei se vc já sabe... Tô grávida. De gêmeos. Pura verrrdade.

Foi consentido. Eu agarantcho. Hahaha.

Daniel disse...

Fala Sheik....como está a sua nova Harley Davidson, que você comprou para combinar com o novo corte de barba??

Olha....Dubai é uma cidade maravilhosa...mas aqui no DryDocks o telefone não funciona.... Que merda!!!

Estou adorando a cidade e gostei muito de ter conhecido vocês!! Muito obrigado pelo acolhimento e pelo convite para a festa(que não pude ir, devido ao grande atraso no projeto, que me deixa sair do serviço sempre depois das 20:00Hs!!!).

Eu não esqueci que eu tenho que te pagar a cerveja no pub... só falta você marcar o dia que o seu amigo (O Sheik de Dubai....) der uma folga para você, pois sei que andas muito atarefado!!!

Abraços!!!!


Daniel (Irmão da Jane!!!)

Vivi disse...

Por favor naum fale do que vcs naum sabem...a mente de vcs é igual ao do povo daqui ou pior, já que a policia nunca chegou a duvidar na inocencia da garota. Eu a conheco e e sei mto mais da historia q foi totalmente deturpada no jornal. Essa menina ai de ima q falou q foi mentira é uma machita pior q os juizes dessa terra. Agora me fala, se vc for estuprada e dps falarem que foi sua culpa pq vc estava de minissaia e top, se vc vai concordar tb....Nossa....senti mto nojo de vcs agora..arghhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh

Aline disse...

Oi, ex-Sheik,
Entendi que voce nao estava tomando partido de ninguem no texto. Tambem nao conheço a historia direito, mas concordo com a Vivi quando ela comenta o machismo das pessoas. Mas vale lembrar que este comportamento nao e exclusividade de Dubai. O mundo e machista. No Brasil mesmo, a maior parte das mulheres que sofrem estupro nao denunciam seus agressores por vergonha. Primeiro porque o exame de corpo e delito e traumatico, mas principalmente porque sempre ha olhares sobre a vitima especulando se ela teria "provocado". A mulher passa de vitima a re e e julgada como a eterna pecadora do mundo. Lembro-me, por exemplo, que uma das primeiras historias que aprendi na escola foi a de como Adao e Eva foram expulsos do paraiso por ela te-lo "corrompido".
Enfim, enquanto nao conseguimos mudar o mundo, sugiro que tomemos os mesmos cuidados que tomamos no Brasil.Nunca, NUNCA MESMO, pegar carona na balada (mesmo de taxi) com alguem conhecido ha pouco. Se estiver sozinha, nao ir a festas onde voce nao conhece ninguem, nao andarem lugares escuros e desertos, nao aceitar aquela saideira na casa de ninguem. E cuidado com o "boa-noite-cinderela". Ouvi dizer que tem isso aqui. Entao, nao aceite bebida de estranhos.
Confesso que acho horrivel e erradissimo a mulher ter que tomar um monte de cuidados para nao ser desrespeitada ou agredida mas, ainda assim, acredito que seja melhor previnir.

Um abraço, Aline